1998-08-26 - Portaria 607/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige a Portaria 954/97, de 12 de Setembro, que alterou a Portaria 667-F4/93, de 14 de Julho e sujeitou ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albiturel, município de Ourém.

1998-08-26 - Portaria 608/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Lamarosa e São Martinho da Árvore, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 1147-DGF).

1998-08-26 - Portaria 609/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Cernache pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-26 - Portaria 610/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Ancas pelo prazo máximo de 180 dias

1998-08-26 - Portaria 611/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Moita e Vila Nova de Monsarros (processo n.º 928-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias concessionada pela Portaria 697/92, de 9 de Julho.

1998-08-26 - Portaria 612/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Reconhece e define as diversas menções tradicionais do vinho do Porto.

1998-08-26 - Portaria 613/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige a Portaria 115/98, de 28 de Fevereiro, que anexa à zona de caça associativa da lezíria da Palmeira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim e Benfica do Ribatejo, município de Amleirim (processo nº 110-DGF).

1998-08-26 - Portaria 614/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a denominação do Clube de Caça a que se refere a Portaria 682/91, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial um prédio rústico sito na freguesia e concelho de Redondo), alterada pela Portaria 1164/97, de 14 de Novembro.

1998-08-26 - Portaria 615/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de Design e Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

1998-08-26 - Portaria 616/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do Curso de Motricidade Humana, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

1998-08-26 - Portaria 617/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

1998-08-26 - Portaria 618/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de Informática de Gestão, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

1998-08-26 - Portaria 619/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de Comunicação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia. Regula o referido curso e publica em anexo o respectivo plano de estudos.