1998-08-17 - Portaria 530/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 623/97, de 8 de Agosto, que concessiona à Associação de Caçadores de Além d'Ave a zona de caça associativa do Além d'Ave, situada nos municípios de Póvoa de Varzim e Vila Nova de Famalicão.

1998-08-17 - Portaria 531/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 835/97, de 6 de Setembro (altera a Portaria n.º 640-F4/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesias de Minde de Aire, municípios de Alcanena e Porto de Mós).

1998-08-17 - Portaria 532/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 722-D/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo nº 958-DGF).

1998-08-17 - Portaria 533/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Declara extintas as zonas de caça nacional do Litoral Alentejano - núcleos do Monte dos Alhos (processo 1696-DGF) e de Maria da Moita (processo 1697-DGF), criadas pelas Portarias 640-R3/94, de 15 de Julho e 778/95, de 12 de Julho, respectivamente. Cria as reservas de caça designadas por "Monte dos Alhos" e "Maria da Moita - Bêbeda" nos municípios de Santiado do Cacém e Sines.

1998-08-17 - Portaria 534/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a concessão do regime cinegético especial, atribuída pela Portaria 667-T4/93, de 14 de Julho (processo n.º 1316-DGF), à Associação desportiva de Caçadores da Memória.

1998-08-17 - Portaria 535/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, de acordo com o plano anexo ao presente diploma.

1998-08-17 - Portaria 536/98 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de Engenharia Técnica de Produção, ministrado pela escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja, para Engenharia Técnica de Produção Agrária e publica novo plano de estudos.

1998-08-17 - Portaria 537/98 - Ministério da Educação

Publica em anexo os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado, bem como o de diploma de estudos superiores especializados, conferidos pelo Instituto Politécnico de Tomar.

1998-08-17 - Portaria 538/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Jornalismo, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, de acordo com o plano anexo ao presente diploma.