1998-08-11 - ACORDO 7/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito da dinamização e organização da animação cultural e recreativa do Verão 1998 da freguesia das Furnas, concelho da Povoação.

1998-08-11 - CONTRATO 7/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento calamidades - recuperação de pavimentos e vias municipais, concelho da Povoação.

1998-08-11 - CONTRATO 6/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento calamidades - abastecimento de água e rede de esgotos do concelho da Povoação.

1998-08-11 - DESPACHO 67/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Clube do Cão de Fila de São Miguel"

1998-08-11 - DESPACHO 125/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão de Normalização de Procedimentos Administrativos do Serviço Regional de Saúde.

1998-08-11 - Decreto do Presidente da República 35/98 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel Nuno Tavares de Sousa para o cargo de embaixador de Portugal no Cairo.

1998-08-11 - Lei 48/98 - Assembleia da República

Estabelece as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo.

1998-08-11 - Lei 49/98 - Assembleia da República

Altera a Lei 5/95, de 21 de Fevereiro, por forma a conferir à Polícia Marítima competência para exigir a identificação de qualquer pessoa, nas condições nela previstas.

1998-08-11 - Decreto-Lei 246/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta a Lei 10/97, de 12 de Maio, relativa às associações de mulheres.

1998-08-11 - Decreto-Lei 247/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Disciplina o processo de reconhecimento de representatividade genérica às associações de famílias e as formas de apoio a conceder pelo Estado.