1998-07-28 - CONTRATO 3/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de invetimento aterro sanitário da ilha Terceira - 1.ª fase, cpncelhp da Praia da Vitória.

1998-07-28 - CONTRATO 4/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação do Caminho das Lombas, concelho de Santa Cruz das Flores.

1998-07-28 - CONTRATO 5/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta a realização do projecto calamidades - reabilitação da E.M. da Casinha, concelho de Santa Cruz das Flores.

1998-07-28 - DESPACHO 117/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Equipa de Adopção da área de actuação da Divisão de Acção Social de Ponta Delgada.

1998-07-28 - Declaração 2/98 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas I a VIII a que se refere o nº 1 do artigo 12º da Lei nº 6/91, de 20 de Fevereiro, respeitantes ao orçamento do Estado de 1998.

1998-07-28 - Portaria 438/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo imagens de Lisboa, pré-franquiados, válidos para todo o mundo.

1998-07-28 - Portaria 439/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 98 - Festas Nacionais».

1998-07-28 - Portaria 440/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «10º Congresso Internacional de Senologia».

1998-07-28 - Portaria 441/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «Brasões dos Distritos de Portugal (3ª Grupo)».

1998-07-28 - Portaria 442/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «25º Aniversário da Elevação da Póvoa de Varzim a Cidade».