1998-07-23 - RESOLUÇÃO 168/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de pavimentação e remodelação de vários troços da E.R. - 1 - 2ª, na Ilha do Pico.

1998-07-23 - RESOLUÇÃO 169/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1998-07-23 - RESOLUÇÃO 170/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

1998-07-23 - RESOLUÇÃO 171/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1998-07-23 - RESOLUÇÃO 172/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a participação social detida pela Região Autónoma dos Açores na Sanibritas - Produção de Britas e Areia, SA.

1998-07-23 - RESOLUÇÃO 173/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede ao Corpo Nacional de Escutas, dois prédios urbanos, sitos à freguesia dos Flamengos.

1998-07-23 - RESOLUÇÃO 174/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica a autorização de adjudicação da empreitada de reforço do molhe, pavimentação dos terraplenos e construção do parque de contentores da Horta.

1998-07-23 - RESOLUÇÃO 175/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a obrigatoriedade dos processos de aquisição e locação de bens e serviços de informática serem submetidos a parecer do Centro de Informática do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-07-23 - RESOLUÇÃO 176/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que todos os serviços e organismos da administração pública regional deverão realizar testes nos equipamentos de software existentes para averiguar da respectiva compatibilidade com a transição para o ano 2000.

1998-07-23 - RESOLUÇÃO 177/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dota todas as Secretarias Regionais, Direcções Regionais, organismos e institutos públicos de endereço de correio electrónico.

1998-07-23 - DESPACHO NORMATIVO 179/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-07-23 - Decreto Legislativo Regional 14/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei 89/90, de 16 de Março, que aprova o regulamento de pedreiras.