1998-07-21 - Portaria 419/98 - Ministério da Justiça

Cria a conservatória autónoma do registo comercial, de 1ª classe, no concelho de Cascais.

1998-07-21 - Portaria 420/98 - Ministério da Justiça

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Sernancelhe e fixa a sua composição.

1998-07-21 - Portaria 421/98 - Ministério da Justiça

Cria a Comisão de Protecção de Menores do Conselho de Moimenta da Beira e fixa a sua composição.

1998-07-21 - Portaria 422/98 - Ministério da Economia

Aprova o Regulamento de Controlo Metrológico dos Manómetros, Vamómetros e Manovamómetros, que se publica em anexo ao presente diploma.

1998-07-21 - Portaria 423/98 - Ministério da Economia

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes, que se publica em anexo ao presente diploma.

1998-07-21 - Portaria 424/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 854/94, de 22 de Setembro, que aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas à Cessação da Actividade Agrícola.