1998-07-17 - Portaria 413-F/98 - Ministério da Educação

Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior público, para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999, conforme anexo ao presente diploma.

1998-07-17 - Portaria 413-G/98 - Ministério da Educação

Fixa os pares estabelecimentos/curso abrangidos pelo concurso nacional de acesso ao ensino superior público, para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999, conforme anexo ao presente diploma.

1998-07-17 - Portaria 413-H/98 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superiror de Contabilidade e Administração de Aveiro a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e Administração Pública e regulamenta o respectivo curso. Publica em anexo os planos de estudos-regime diurno e nocturno-do referido curso.

1998-07-17 - Portaria 413-I/98 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém através da sua Escola Superior do Desporto de Rio Maior, a conferir o grau de bacharel em Desporto, variante de Condição Física, e regulamenta o respectivo curso.

1998-07-17 - Portaria 413-J/98 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Desporto de Rio Maior, a conferir o grau de bacharel em Desporto, variante de Treino Desportivo de Alto Rendimento, nas opções de Atletismo, Futebol, Natação, Ginástica e Basquetebol. Regulamenta o referido curso, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

1998-07-17 - Portaria 413-L/98 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança através da sua Escola Superior de Tecnologia e de Gestão a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Engenharia Química, de acordo aos planos de estudos publicados em anexo.

1998-07-17 - Portaria 413-M/98 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de licenciado em Ensino Básico-1.º Ciclo e Regulamenta o respectivo curso, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

1998-07-17 - Portaria 413-N/98 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Mecânica - Automóvel e regulamenta o respectivo curso, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

1998-07-17 - Portaria 413-O/98 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de licenciado em Ensino Básico-1.º Ciclo e regulamenta o respectivo curso, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

1998-07-17 - Portaria 413-P/98 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Fiscalidade e regula o respectivo curso, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

1998-07-17 - Portaria 413-Q/98 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e incrição no ano lectivo 1998-1999 nos cursos da Escola Naútica Infante D. Henriques.

1998-07-17 - Portaria 413-R/98 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação

Autoriza a Escola Naútica Infante D. Henrique a conferir os graus de bacharel e licenciado em Engenharia de Sistemas Electrónicos e Regulamenta o respectivo curso.

1998-07-17 - Portaria 413-S/98 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação

Autoriza a Escola Naútica Infante D. Henrique a conferir os graus de bacharel e licenciado em Pilotagem e regulamenta o respectivo curso.

1998-07-17 - Portaria 413-T/98 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação

Autoriza a Escola Naútica Infante D. Henrique a conferir os graus de bacharel e licenciado em Engenharia de Máquinas Marítimas e regulamenta o respectivo curso.