1998-07-01 - Portaria 372/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Secretaria Judicial do Tribunal de Comarca de São João da Madeira, aprovado pela Portaria 1177/93, de 10 de Novembro de acordo com o mapa anexo.

1998-07-01 - Portaria 373/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal, da Polícia Judiciária, constante do mapa I anexo ao Decreto Lei 295-A/90, de 21 de Setembro (posteriormente alterado pelas Portarias 533/95, de 3 de Junho e 411/96 de 24 de Agosto) conforme mapa anexo.

1998-07-01 - Portaria 374/98 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera o mapa do pessoal assalariado do Gabinete Instalador do Consulado Geral de Portugal em Macau, criado pelo Despacho Conjunto DIDC156/95, de 27 de Setembro do Ministério das Finanças e dos Negócios Estrangeiros.

1998-07-01 - Portaria 375/98 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Nomeia a Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros, definindo-lhe as respectivas competências e aprovando o Regulamento Interno da mesma, publicando em anexo. A constituição da referida Comissão Instaladora é a seguinte: - Enfermeira Mariana Diniz de Sousa, que preside; - Enfermeira Elisa da Conceição de O. Teles Dias de Melo; - Enfermeira Margarida Maria da Silva Vieira; - Enfermeira Maria Augusta da Purificação Rodrigues Sousa; - Enfermeira Maria Eugénia Camolas Cardoso Guerreiro; - Enfermeira Maria H (...)

1998-07-01 - Portaria 376/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 281-B/97, de 30 de Abril, que estabelece regras específicas relativas à captura, manutenção a bordo, desembarque e comercialização de sardinha.