1998-05-20 - Portaria 304/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Aprova e publica em anexo o quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social.

1998-05-20 - Portaria 305/98 - Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e da Saúde

Autoriza a Escola do Serviço de Saúde Militar a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade, Enfermagem Médico-Cirúrgica, Enfermagem de Reabilitação, Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e Administração de Serviços de Enfermagem. Regulamenta os referidos cursos e publica em anexo os respectivos planos de estudos.

1998-05-20 - Portaria 306/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Fixa os contravalores em escudos dos limiares relativos aos contratos públicos, calculados em ecus, para o período de 1 de Janeiro de 1998 a 31 de Dezembro de 1999.

1998-05-20 - Portaria 307/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa os estágios mínimos a observar para os vinhos com direito à denominação de origem Bairrada.

1998-05-20 - Despacho Normativo 34/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Atribui ao Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar (GPPAA) a coordenação das diferentes acções do plano de dinamização da fileira oleícola, incluindo a programação anual, que será feita em colaboração com os vários organismos intervenientesm nomeadamente Direcções Regionais de Agricultura (DRA) e Instituto de Financimaneto e Apoio ao desenvolvimento de Agricultura e Pescas (IFADAP). Regule o processo de candidatura às ajudas, previstas no capítulo II "olovicultura" do anexo da Portaria 196/98, res (...)

1998-05-20 - Portaria 308/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do Curso de Bacharelato de Engenharia Informática, nas instalações sitos em Santa Maria da Feira do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, regulamentando a frequência, condições de acesso e início do mesmo, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

1998-05-20 - Portaria 309/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, aprovado pela Portaria 863/93, de 14 de Setembro e ministrado pelo Instituto Superior de Gestão, de acordo com o plano de estuds publicado em anexo. As alterações agora aprovadas aplicam-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

1998-05-20 - Portaria 310/98 - Ministério da Educação

Cria os Curso de Artesão de Fabrico de Queijo e de Artesão de Talha Artística de Madeiras, para funcionarem nas escolas profissionais existentes, de acordo com os planos de estudos publicados em anexo. Os requisitos de acesso aos citados cursos constam do nº 2 do artigo 10º do Decreo Lei 4/98, de 8 de Janeiro.

1998-05-20 - Portaria 311/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus, aprovado pela Portaria 949/91, de 18 de setembro e ministrado pela Universidade Moderna (no Porto), de acordo com o plano de estudos publicado em anexo. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.

1998-05-20 - Portaria 312/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus, aprovado pela Portaria 949/91, de 18 de Setembro e ministrado pela Universidade Moderna (em Lisboa), de acordo com o plano de estudos publicado em anexo. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.