1998-05-19 - Portaria 301/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura

Aprova, de acordo com os mapas em anexo, os quadros de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico e das respectivas Direcções Regionais do Porto, Vila Real, Coimbra, Castelo Branco, Lisboa, Évora e Faro.

1998-05-19 - Portaria 302/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura

Aprova o quadro de pessoal da Fortaleza de Sagres.

1998-05-19 - Portaria 303/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui o anexo II da Portaria n.º 400/92 de 13 de Março, que aprovou a denominação "Vinho Regional Terras do Sado" e definiu as condições de produção, práticas culturais, métodos de produção e características daquele vinho, pelo mapa anexo ao presente diploma.

1998-05-19 - Decreto Regulamentar 12/98 - Ministério da Cultura

Reestrutura as Delegações Regionais da Cultura do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, introduzindo alterações no Decreto Regulamentar n.º 18/80 de 23 de Maio (posteriormente alterado pelos Decretos Regulamentares n.ºs 27/88, de 13 de Julho, 12/92, de 1 de Junho e 3/94 de 9 de Fevereiro), relativamente aos serviços - Repartição Administrativa, respectivos dirigentes e competências. Aprova os quadros de pessoal das referidas delegações regionais, que constam dos mapas I, II, III e IV deste diploma.

1998-05-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Reclama da Assembleia da República e do Governo da República diligências urgentes e adequadas em relação aos canais de televisão privados de cobertura geral e âmbito nacional no território da Região Autónoma da Madeira

1998-05-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Requer ao Governo da República diligências para uma maior e mais alargada cobertura da Região Autónoma da Madeira na RTP Internacional

1998-05-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional

1998-05-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira