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  • Tem documento Em vigor 1998-05-11 - Portaria 292/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Determina que seja lançada em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, uma carta inteira, com os que estão em vigor, uma carta inteira, com o selo impresso de 50$ da emissão base "Profissões e Personagens do Séc. XIX (4.º Grupo)".

  • Tem documento Em vigor 1998-05-11 - Portaria 293/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Determina que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativos dos "100 Anos do Aquário de Vasco da Gama".

  • Tem documento Em vigor 1998-05-11 - Despacho Normativo 32/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera os prazos de realização de candidaturas referentes aos pedidos de ajuda modelos A e E, bem como os respectivos prazos de entrega no INGA, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-11 - Decreto Regulamentar 8/98 - Ministério do Ambiente

    Cria o Parque Natural do Douro Internacional fixando os seus limites e quadro de pessoal, constantes dos anexos I, II e III ao presente diploma, respectivamente.

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