Resultados para o dia 1998-04-04
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1998-04-04 - RESOLUÇÃO 6/98/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira.
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1998-04-04 - Decreto Regulamentar Regional 6/98/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais
Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Apoio a Actividades Culturais e o Regulamento Específico da Cooperação Técnica e Financeira para Aquisição, Benciação ou Contrução de Sedes e outras Instalações Culturais.
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1998-04-04 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira
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1998-04-04 - Decreto Regulamentar Regional 5/98/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Estabelece a estrutura orgânica e o funcionamento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
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