1998-03-04 - Portaria 135/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a "Sintra Património Mundial".

1998-03-04 - Portaria 136/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos "350 anos da Engenharia Militar".

1998-03-04 - Portaria 137/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o modelo de cartão de livre trânsito a utilizar pelos funcionários das carreiras de inspecção das direcções regionais de agricultura.

1998-03-04 - Portaria 138/98 - Ministério da Educação

Fixa o elenco de disciplinas específicas e o elenco de exames nacionais a utilizar como exames das disciplinas específicas para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 1998-1999.

1998-03-04 - Portaria 139/98 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Aprova os modelos de cartões de identificação dos funcionários do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1998-03-04 - Portaria 139-A/98 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria nº 53-B/98 de 4 de Fevereiro, que fixa as taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira.

1998-03-04 - Declaração 1-C/98 - Tribunal Constitucional

Declara que a conselheira Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Pereira apresentou declaração escrita de renúncia às suas funções de juíza do Tribunal Constitucional.

1998-03-04 - Declaração 1-D/98 - Tribunal Constitucional

Declara que o conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca apresentou declaração escrita de renúncia às suas funções de juiz do Tribunal Constitucional.