Resultados para o dia 1998-02-05
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1998-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 42/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.
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1998-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 43/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.
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1998-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 44/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.
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1998-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 45/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.
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1998-02-05 - DESPACHO NORMATIVO 46/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.
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Autoriza a subscrição de capital social da SPIDOURO - Sociedade de Promoção de Empresas e Investimentos do Douro, S.A..
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1998-02-05 - Portaria 54/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação
Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Aveiro, relativamente às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo, conforme mapa publicado em anexo.
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Altera os planos de estudo dos cursos de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e em Enfermagem na Comunidade ministrados pela Escola Superior de Enfermagem de Viseu.
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Determina que os Centros de Saúde assegurem o seu funcionamento normal entre as 8 e as 20 horas nos dias úteis, podendo o horário de funcionamento ser alargado até vinte e quatro horas diárias, incluindo sábados, domingos e feriados, em função do interesse público, das necessidades da população ou das características locais da área geográfica abrangida.
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Prorroga, até 30 de Junho de 1998, o prazo de vigência da Portaria n.º 566/97, de 29 de Julho, que definiu medidas especiais de protecção aos trabalhadores dos concelhos da Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia e nas freguesias de Cebolais de Cima e de Retaxo, do concelho de Castelo Branco. A presente portaria produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1998.
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1998-02-05 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Aprova o Plano Regional para 1998
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Altera o anexo I da Portaria nº 92/97 de 5 de Fevereiro, que estabelece o elenco de habilitações próprias dos docentes a recrutar, a partir do ano escolar de 1997-1998, para o grupo de docência de Informática no ensino secundário.
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Adita outras habilitações próprias e suficientes (constantes do anexo I) ao Despacho Normativo nº 32/84 de 27 de Janeiro, que revê o quadro de habilitações próprias e suficientes para a docência dos ensinos básico e secundário. Introduz alterações constantes do anexo II) ao elenco de habilitações próprias e suficientes para a docência no 1º grupo do ensino secundário, referido nos Despachos Normativos nº 32/84 e 1-A/95, respectivamente de 27 de Janeiro e 6 de Janeiro.