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  • Tem documento Em vigor 1998-02-28 - Portaria 114/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento de Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Pinheiro - Manso (Pinus pínea L.), publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-28 - Portaria 115/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Lezíria da Palmeira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim e Benfica do Ribatejo, município de Almeirim (processo n.º 110-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1998-02-28 - Portaria 116/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Autoriza a importação de batata-semente da variedade kennebec, originária do Canadá, durante o período de 15 de Janeiro a 31 de Março de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-28 - Decreto Regulamentar Regional 3/98/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Estabelece medidas visando a remoção das embarcações encalhadas junto à marina de Ponta Delgada e no porto de Angra do Heroísmo em consequência do temporal de 25 de Dezembro de 1996.

  • Estabelece a constituição de uma Comissão Eventual para Análise e Acompanhamento da Localização e Construção do Futuro Aeroporto Internacional.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-28 - Decreto-Lei 41/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Equipara a director-geral, para todos os efeitos legais, o director do Gabinete da Organização, Planeamento e Avaliação, serviço integrante da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-28 - Portaria 116-A/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera as coordenadas referidas no nº 1 da Portaria nº 94/97 de 8 de Fevereiro, que interdita a pesca com redes de malha fundeadas na denominada zona da Beirinha, e prorroga por mais um ano, com efeito a partir de 8 de Março de 1998, o prazo de vigência do mesmo diploma.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-28 - Declaração de Rectificação 6-A/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 318/97, do Ministério da Defesa Nacional, que desafecta do domínio público e autoriza a alienação de imóveis afectos à defesa nacional, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 273, de 25 de Novembro de 1997.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-28 - Declaração de Rectificação 6-B/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 28/98, do Ministério das Finanças, que altera os Estatutos do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 35, de 11 de Fevereiro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-28 - Declaração de Rectificação 6-C/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que rectifica o Plano Director Municipal de Amarante, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 225, de 29 de Setembro de 1997.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-28 - Declaração de Rectificação 6-D/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 59/98, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 1998.

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