1998-12-15 - CONTRATO 23/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração financeira entre as partes contratantes na "aquisição e eventual adaptação de moradias destinadas ao realojamento dos funcionários do Ministério da Defesa, bem como aquisição de um edifício para instalação dos serviços do referido Ministério, que se encontram atualmente a funcionar no Castelo de S. Sebastião, ilha Terceira".

1998-12-15 - CONTRATO 24/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira entre as partes contratantes no processo de criação da Zona Industrial das Lajes do Pico, sita no lugar do Mistério da Silveira.

1998-12-15 - CONTRATO 25/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira entre as partes contratantes no processo de criação da Zona Industrial de S.Roque do Pico, sita no lugar da Furna, freguesia de Santo António, concelho de S. Roque do Pico.

1998-12-15 - CONTRATO 9/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa entre as partes contratantes, na realização do Projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta.

1998-12-15 - CONTRATO 10/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa entre as partes contratantes, na realização do Projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia de Santo Amaro, concelho de São Roque do Pico.

1998-12-15 - Resolução do Conselho de Ministros 142/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica as normas provisórias do Plano de Urbanização da Quinta do Conde, no município de Sesimbra, cujo regulamento e planta de síntese se publicam em anexo. Exclui de ratificação os capítulos X e XI do Regulamento.

1998-12-15 - Portaria 1027/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente, aprovado pela Portaria 1277/95, de 27 de Outubro, de acordo com o mapa publicado em anexo.

1998-12-15 - Portaria 1028/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 667-M4/93, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barreira, município de Meda (processo nº 1338 - DGF).

1998-12-15 - Portaria 1029/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 533/94, de 8 de Julho, alterada pela Portaria 755/97, de 28 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ericeira, município de Mafra (processo nº 1580 - DGF).

1998-12-15 - Portaria 1030/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa de Vale Afonsinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo (processo nº 1029-DGF).