1998-01-09 - Resolução do Conselho de Ministros 1/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Revê o regime dos protocolos de modernização administrativa.

1998-01-09 - Portaria 15/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Cria no quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz um lugar de supranumerário, a extinguir quando vagar.

1998-01-09 - Portaria 16/98 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Fixa os mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados - gerais e consulados de Portugal no estrangeiro.

1998-01-09 - Portaria 17/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Cria uma série de sobrescritos para serem utilizados no serviço postal internacional, de 1 de Novembro de 1997 a 31 de Janeiro de 1998, no âmbito da campanha de cartões de boas festas dos correios alusivos ao natal de 1997.

1998-01-09 - Portaria 18/98 - Ministério da Justiça

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Amares e fixa a sua composição e modo de funcionamento.

1998-01-09 - Despacho Normativo 6/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece os critérios de resgate das quotas leiteiras. O presente diploma produz efeitos a partir da data da sua publicação.