1998-01-15 - RESOLUÇÃO 12/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Junta Autónoma do Porto da Horta a lançar concurso público com vista à adjudicação da empreitada de reabilitação e prolongamento do molhe do Porto da Casa, na Ilha do Corvo.

1998-01-15 - DECLARAÇÃO 1/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 3/98, de 2 de Janeiro, que cede o direito de exploração da pedreira sita à Barraca, freguesia de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo.

1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 10/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 11/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 6/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o sistema de pagamento a farmácias, armazenistas e entidades convencionadas.

1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 7/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 8/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 9/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-01-15 - PORTARIA 3/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Sistema de Incentivos Financeiros à Promoção de Produtos Açoreanos - SIFAPPA. Revoga a Portaria nº 56/92, de 1 de Outubro.

1998-01-15 - RESOLUÇÃO 10/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Junta Autónoma do Porto da Horta a lançar concurso público para adjudicação da empreitada de ampliação da Marina da Horta.