Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1998-01-15

Limpar filtro
Encontrámos 31 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 9/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 7/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 11/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

  • Não tem documento Em vigor 1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 8/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1998-01-15 - RESOLUÇÃO 13/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à SATA-Air Açores um subsídio destinado a compensar os encargos especiais decorrentes do serviço público prestado.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 6/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o sistema de pagamento a farmácias, armazenistas e entidades convencionadas.

  • Não tem documento Em vigor 1998-01-15 - RESOLUÇÃO 15/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a realização da despesa referente a trabalhos a mais no âmbito da empreitada de execução do projecto de reparação e beneficiação do Pavilhão Gimnodesportivo da Horta, Ilha do Faial.

  • Não tem documento Em vigor 1998-01-15 - DESPACHO NORMATIVO 10/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

  • Não tem documento Em vigor 1998-01-15 - DECLARAÇÃO 1/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 3/98, de 2 de Janeiro, que cede o direito de exploração da pedreira sita à Barraca, freguesia de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-01-15 - PORTARIA 3/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Sistema de Incentivos Financeiros à Promoção de Produtos Açoreanos - SIFAPPA. Revoga a Portaria nº 56/92, de 1 de Outubro.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda