1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-A/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 171/97, de 8 de Julho, que autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E.P., a cunhar uma série de três moedas alusiva à fauna marítima costeira portuguesa.

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-B/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 233/97, de 3 de Setembro, que altera o Decreto-Lei nº 271/95, de 23 de Outubro, relativo à orgânica da Inspecção-Geral da Educação.

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-C/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Declaração de Rectificação nº 14-T/97, de 30 de Agosto, que rectificou o Decreto-Lei nº 131/97 de 30 de Maio (atribui competências à Direcção-Geral de Protecção das Culturas).

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-D/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 219/97, de 20 de Agosto, que regula a equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível não superior.

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-E/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 206/97, de 12 de Agosto, que regula o procedimento de ingresso na carreira de conservador e notário.

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-F/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 133-B/97, de 30 de Maio, que altera o regime jurídico das prestações familiares constante dos Decretos-Leis nºs 197/77, de 17 de Maio, 170/80, de 29 de Maio, e 29/89, de 23 de Janeiro, e demais legislação complementar.

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-G/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 236/97, de 3 de Setembro, que estabelece a orgânica do Instituto dos Resíduos.

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-H/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 128/97, de 1 de Agosto, que aprova o regulamento do Regime de Apoio à Competitividade das Empresas da Construção.

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-I/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 130/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Competitividade das Empresas de Turismo, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 176, de 1 de Agosto de 1997.

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-J/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Declaração nº 6/97, de 29 de Agosto, que autoriza alterações ao orçamento da segurança social para 1997.

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-L/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 761/97, de 28 de Agosto, que revogou a Portaria nº 231/97, 3 de Abril (fixa as quantias a pagar à Direcção-Geral de Protecção das Culturas devidas pelas certificações e ensaios de sementes).

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-M/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 856/97, 10 de Setembro, que altera o quadro de pessoal do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja.

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-N/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 150/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Alandroal, publicada no Diário da República, 1ª série, de 15 de Setembro de 1997.

1997-09-30 - Declaração de Rectificação 15-O/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 99/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Comissão para as Comemorações dos 500 anos das Misericórdias, publicada no Diário da República, 1ª série-B, nº 148, de 30 de Junho de 1997.