Resultados para o dia 1997-09-18
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Rectifica a Portaria nº 62/97, de 7 de Agosto, que regulamenta a prática do regime de prevenção nos serviços de saúde da Região.
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Autoriza a transferência para os orçamentos dos serviços de saúde da dotação de 22 973 971 000$.
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1997-09-18 -
PORTARIA
73/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa os montantes a cobrar pelo IROA, no âmbito da emissão de pareceres e certificados.
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1997-09-18 -
DESPACHO NORMATIVO
193/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
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1997-09-18 -
DESPACHO NORMATIVO
192/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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Concede tolerância de ponto no dia 15 de Setembro aos funcionários e agentes da Administração Regional, cujos serviços estejam sediados na ilha Terceira.
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1997-09-18 -
DESPACHO NORMATIVO
190/97 -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Autoriza o descongelamento de um lugar para ingresso na carreira técnica superior.
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Rectifica a Portaria nº 60/97, de 7 de Agosto, que regulamenta o horário acrescido do pessoal de enfermagem dos serviços de saúde da Região.
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Rectifica a Resolução nº 89/97, de 10 de Abril, que aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores - SIRALA.
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Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 9-A/97/A, de 3 de Julho, que aprovou o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1997.
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