1997-09-12 - Portaria 930/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Fixa o índice 100 da escala salarial dos funcionários e agentes do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM).

1997-09-12 - Portaria 931/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Actualiza as taxas de alvarás de radiodifusão sonora.

1997-09-12 - Portaria 932/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-B/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Formoso, São Pedro de Rio Seco e Naves, município de Almeida.

1997-09-12 - Portaria 933/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-D2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, São Pedro e Gaeiras, município de Óbidos (processo nº 948-DGF).

1997-09-12 - Portaria 934/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 254-GJ/96, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira, São Domingos de Carmões e Dois Portos, município de Torres Vedras.

1997-09-12 - Portaria 935/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 635/92, de 3 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesias de Alcanede e Abrã, município de Santarém.

1997-09-12 - Portaria 936/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-B3/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova.

1997-09-12 - Portaria 937/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 722-X11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arranhó, município de Arruda dos Vinhos.

1997-09-12 - Portaria 938/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 722-D11/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale, São Jorge e Ermelo, município de Arcos de Valdevez.

1997-09-12 - Portaria 939/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 722-L3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estômbar, municipío de Lagoa.