1997-08-25 - Portaria 728/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital do Espírito Santo - Évora, aprovado pela Portaria nº 87/91, de 30 de Janeiro, com alterações posteriores, de acordo com o mapa publicado em anexo.

1997-08-25 - Portaria 729/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Cria dois lugares de secretário de 1ª classe no mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo.

1997-08-25 - Portaria 730/97 - Ministério da Justiça

Altera a Portaria nº 505/96, de 25 de Setembro que cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Ponte de Lima, passando a integra-la um representante de Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima.

1997-08-25 - Portaria 731/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça social da Revilheira, situada na freguesia de São Pedro do Coval, município de Reguengos de Monsaraz e extingue a concessão do regime cinegético especial atribuida pela Portaria 640-A4/94, de 15 de Julho (processo nº 2009-DGF).

1997-08-25 - Portaria 732/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 848/90, de 18 de Setembro, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abitueiras, município de Santarém (processo nº 365-DGF).

1997-08-25 - Portaria 733/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 254-DS/96, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial ários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão, município de Nisa.

1997-08-25 - Portaria 734/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 722-J11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo.

1997-08-25 - Portaria 735/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 722-P3/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo nº 1029-DGF).

1997-08-25 - Portaria 736/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-E/92, de 15 de Julho que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Vale de Janeiro, município de Vinhais (processo nº 1048-DGF).

1997-08-25 - Portaria 737/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-X3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça.

1997-08-25 - Portaria 738/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-A12/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Pedro de Tomar, município de Tomar.

1997-08-25 - Portaria 739/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 722-C1/92 de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edrosa e Penhas Juntas, município de Vinhais.

1997-08-25 - Portaria 740/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 690/92 de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Meca, municipío de Alenquer.

1997-08-25 - Portaria 741/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 441/94, de 30 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Bárrio e Vestiaria, município de Alcobaça.

1997-08-25 - Portaria 742/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 722-E14/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Tuizelo e Santalha, município de Vinhais.