1997-08-22 - Portaria 721/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 653/91, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio Maior, Malaqueijo, Arruda de Pisões, Ribeira de São João, Azambujeira e São João da Ribeira, município de Rio Maior.

1997-08-22 - Portaria 722/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 444/91, de 28 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Roliça e Pó, município do Bombarral.

1997-08-22 - Portaria 723/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-P2/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Salvador, Olaia e Paço município de Torres Novas e concessiona uma zona de caça associativa (processo nº 564-DGF).

1997-08-22 - Portaria 724/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 1187-C/90, de 7 de Dezembro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Lourinhã, Miragaia e Moita dos Ferreiros, municipío da Lourinhã (processo nº 502-DGF).

1997-08-22 - Portaria 725/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 1087/90, de 27 de Outubro, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Nazaré, municipío da Nazarée concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça associativa (processo nº 469-DGF).

1997-08-22 - Portaria 726/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 632/91, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Amargo, município da Figueira de Castelo Rodrigo.

1997-08-22 - Portaria 727/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 594/92, de 27 de Junho e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Tuizelo e Santalha, município de Vinhar.

1997-08-22 - Despacho Normativo 52/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social da ribeira de cadelos, concelho de Almeida.

1997-08-22 - Lei 93-A/97 - Assembleia da República

Altera a Lei 22/97, de 27 de Junho, que regula o regime de uso e porte de arma.

1997-08-22 - Portaria 727-A/97 - Ministério da Educação

Fixa o número de vagas para a candidatura à matricula e inscrição, no ano lectivo de 1997-1998, nos cursos de estudos superiores especializados do ensino superior politécnico, conforme mapa publicado em anexo.

1997-08-22 - Portaria 727-B/97 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera as vagas fixadas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998, para a Escola Superior de Enfermagem de Faro.