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  • Tem documento Em vigor 1997-08-22 - Portaria 711/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Póvoa de São Miguel e Mourão, município de Mourão, e na freguesia da Granja, município de Moura e concessiona, até 15 de Julho de 2000, a zona de caça associativa da Herdade do Baldio da Coutada da Granja (processo nº 1645-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-08-22 - Portaria 712/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuida pela Portaria 651/92, de 8 de Julho, à Associação de Caça e Pesca de Penha Garcia, no município de Idanha-A-Nova.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-22 - Portaria 713/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuida pela Portaria 657/92, de 8 de Julho, alterado pela Portaria 640-P3/94, de 15 de Julho ao Clube de Caçadores de Fátima, situado no município de Ourém.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-22 - Portaria 714/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria 722-D3/92, de 15 de Julho, à Associação de Caçadores de Vidago, situada no município de Chaves.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-22 - Portaria 715/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria 722-X2/92, de 15 de Julho à Associação de Caçadores da Sardoal, situado no município do Sardoal.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-22 - Portaria 716/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria 722-N2/92, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca Beira Távora e Alto Douro, situada no município de São João da Pesqueira.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-22 - Portaria 717/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria 442/94, de 30 de Junho, ao Clube de Caça de Carreiras, situada no município de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-22 - Portaria 718/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria 667-Q7/93, de 14 de Julho, à Associação de Caça e Pesca do Peso, situada no município de Mogadouro.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-22 - Portaria 719/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria 604/94, de 16 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Bragança, situada no município de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-22 - Portaria 720/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Port 811/95, de 12 de Julho, ao Clube de Caçadores da Freguesia de Colares, situada no município de Sintra.

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