1997-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 48/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1997-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 47/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

1997-02-06 - RESOLUÇÃO 19/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato e adjudica a empreitada de reforço do molhe de Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria.

1997-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 45/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da presidência do governo.

1997-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 43/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a Terça - Feira do Carnaval, seja considerada como dia feriado para os funcionários da Admistração Regional e Local.

1997-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 41/97 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento em vigor da Assembleia Legislativa Regional.

1997-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 42/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento, para, em representação da Região, exercer os direitos que a esta assistem como accionista da Fábrica de Tabaco Micaelense.

1997-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 52/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustiveis.

1997-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 44/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, de 1996, do Instituto de Acção Social e dos Centros de Saúde de Nordeste e de São Roque do Pico.

1997-02-06 - DESPACHO NORMATIVO 49/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.