1997-11-25 - CONTRATO 1/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na concretização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia de Santo Espírito

1997-11-25 - CONTRATO 2/97 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada.

1997-11-25 - CONTRATO 3/97 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Bretanha, concelho de Ponta Delgada.

1997-11-25 - CONTRATO 4/97 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia das Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada.

1997-11-25 - CONTRATO 1-A/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAALde cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimentos abertura de um furo para captação de água no lugar das Roças, concelho de São Roque do Pico.

1997-11-25 - DESPACHO 243/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão Instaladora da Escola Profissional das Capelas.

1997-11-25 - DESPACHO 238/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão Cientifico-Pedagógica da Direcção Regional de Educação Física e Desporto.

1997-11-25 - Declaração de Rectificação 20/97 - Assembleia da República

Declara ter sido rectificada a Lei nº 114/97, de 16 de Setembro, que autoriza o Governo a alterar o Decreto-Lei 454/91, de 28 de Dezembro.

1997-11-25 - Decreto-Lei 317/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime de instalação e funcionamento das instalações desportivas de uso público, independentemente da sua titularidade ser pública ou privada e visar ou não fins lucrativos.

1997-11-25 - Decreto-Lei 318/97 - Ministério da Defesa Nacional

Desafecta do domínio público e autoriza a alienação de imóveis afectos à defesa nacional.

1997-11-25 - Decreto-Lei 319/97 - Ministério das Finanças

Altera o Decreto Lei n.º 136/79, de 18 de Maio, que estabelece o regime jurídico das caixas económicas.

1997-11-25 - Decreto-Lei 320/97 - Ministério das Finanças

Altera o regime jurídico do crédito agrícola mútuo e das cooperativas de crédito agrícola, aprovado pelo Decreto Lei 24/91, de 11 de Janeiro.

1997-11-25 - Decreto do Presidente da República 70-A/97 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino dos cargos de Ministro da Presidência e Ministro da Defesa Nacional.

1997-11-25 - Decreto do Presidente da República 70-B/97 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Alberto Bernandes Costa do cargo de Ministro da Administração Interna, o Prof. Doutor Augusto Carlos Serra Ventura Mateus do cargo de Ministro da Economia, a Prof.ª Doutora Maria João Fernandes Rodrigues do cargo de Ministra para a Qualificação e o Emprego, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues do cargo de Ministro da Solidariedade e Segurança Social, o Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (...)

1997-11-25 - Decreto do Presidente da República 70-C/97 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeio-Ministro, o Prof. Doutor José Veiga Simão Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Ministro da Administração Interna, o Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura Ministro da Economia, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues Ministro do Trabalho e da Solidariedade, o Dr. António Luís Santos da Costa Ministro dos Assuntos Parlamentares, o engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. Vitalino José Fe (...)