1997-01-09 - RESOLUÇÃO 1/97/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o Programa do VII Governo Regional dos Açores.

1997-01-09 - DECRETO 2/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores os seguintes membros do governo: o Dr. Roberto de Sousa Rocha Amaral Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento, o Prof. Doutor José Gabriel do Álamo Meneses Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, o Prof. Doutor Engenheiro Duarte José Botelho da Ponte Secretário Regional da Economia, o Prof. Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente e o Dr. José António Vieir (...)

1997-01-09 - DECRETO 1/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, vários membros daquele governo, nomeados pelo Dec 1-B/96, de 22 de Novembro, do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, designadamente: o Dr. Roberto de Sousa Rocha Amaral, Secretário Regional da Presidência para as Finanças Planeamento e Administração Pública, o Prof. Doutor Engenheiro Duarte José Botelho da Ponte, Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, o Prof. Doutor José Gabriel do Álam (...)

1997-01-09 - PORTARIA 1/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº44/96, de 4 de Julho, que aprova o calendário venatório da ilha do Faial.

1997-01-09 - DESPACHO NORMATIVO 3-A/97 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina como se processarão os apoios destinados a mininorar as graves situações de carência das vitimas dos temporais dos meses de Novembro e Dezembro de 1996.

1997-01-09 - DESPACHO NORMATIVO 3/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho na ilha do Faial, com auxilio do candeio. Revoga o Despacho Normativo nº232/96, de 7 de Novembro

1997-01-09 - Portaria 30/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 344/91 de 17 de Setembro, aumentando-o de um lugar de Técnico Superior Principal, a extinguir quando vagar.

1997-01-09 - Portaria 31/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja, publicado em anexo.

1997-01-09 - Portaria 32/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal, publicado em anexo.

1997-01-09 - Portaria 33/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Aveiro, fixado pelo Dec-Lei 443/85 de 24 de Outubro, substituindo-o pelo quadro publicado em anexo.