1996-09-09 - Portaria 452/96 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova as taxas devidas pelo exercício de caça na zona militar de caça do Campo Militar de Santa Margarida.

1996-09-09 - Portaria 453/96 - Ministério das Finanças

Efectua alguns ajustamentos ao desdobramento efectuado com vista a um maior equilíbrio da carga de serviço nas duas repartições de finanças do concelho de Viseu.

1996-09-09 - Portaria 454/96 - Ministérios da Administração Interna e da Cultura

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Serviço Nacional de Bombeiros.

1996-09-09 - Portaria 455/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos do Cinema em Portugal».

1996-09-09 - Portaria 456/96 - Ministério da Justiça

Altera a data da declaração de instalação dos 1.º e 2.º Juízos do Tribunal da Comarca da Maia.

1996-09-09 - Portaria 457/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade de São Bento pelo prazo máximo de 180 dias.

1996-09-09 - Portaria 458/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa do sul da Bairrada, nas freguesias de Ventosa do Bairro, Antes, Tamengos e Óis do Bairro, municípios de Mealhada e Anadia, pelo prazo máximo de 180 dias (processo n.º 480-DGF).

1996-09-09 - Portaria 459/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Santiago do Litém, situada na freguesia de Santiago de Litém, município de Pombal, pelo prazo máximo de 180 dias.

1996-09-09 - Portaria 460/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada nas freguesias de São Silvestre e São João do Campo, município de Coimbra, pelo prazo máximo de 180 dias.

1996-09-09 - Portaria 461/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Sepins, na freguesia de Sepins, município de Cantanhede, pelo prazo máximo de 180 dias.