1996-08-29 - RESOLUÇÃO 179/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais no âmbito da empreitada de restauro, ampliação e adaptação do Colégio dos Jesuítas a Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada.

1996-08-29 - RESOLUÇÃO 178/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada da Escola Preparatória de São Roque - Ilha do Pico.

1996-08-29 - RESOLUÇÃO 177/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do matadouro da ilha de São Jorge.

1996-08-29 - RESOLUÇÃO 173/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa as conclusões das negociações no concurso público para arrematação da empreitada de concepção, projecto e construção do Parque Desportivo da Ribeira Grande - Ilha de São Miguel.

1996-08-29 - RESOLUÇÃO 176/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os trabalhos a mais referentes à ampliação e grande reparação da Escola Primária nº 4 do Outeiro, Arrifes, ilha de São Miguel.

1996-08-29 - RESOLUÇÃO 172/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas para o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - IAMA.

1996-08-29 - RESOLUÇÃO 174/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção das obras de drenagem e passagens hidráulicas, em Ponta Delgada, da nova pontre sobre a Ribeira do Cascalho e consolidação/alargamento da ponte sobre a Ribeira da Cruz na ilha das Flores.

1996-08-29 - RESOLUÇÃO 191/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a aquisição de prédio rústico, sito à Abelheira de Cima, na freguesia de Fajã de Baixo.

1996-08-29 - DESPACHO NORMATIVO 175/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Instituições Particulares de Solariedade Social e Organizações Não Governamentais.

1996-08-29 - RESOLUÇÃO 180/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada da obra de execução das obras maritímas de reparação do Porto das Lajes, ilha das Flores e do Porto da Casa da Ilha do Corvo.