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  • Não tem documento Em vigor 1996-08-27 - ACORDO 1/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acordo de colaboração na realização do projecto de electrificação do recinto desportivo da Junta de Freguesia da Lomba da Maia, concelho da Ribeira Grande.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-27 - Resolução do Conselho de Ministros 133/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o programa de apoio ao sector do livro, que será suportado por fundos estruturais do quadro comunitário de apoio II e cuja coordenação cabe ao Instituto do Livro e das Bibliotecas.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-27 - Resolução do Conselho de Ministros 134/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal de Sobral de Monte Agraço.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-27 - Portaria 415/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-27 - Portaria 416/96 - Ministério da Educação

    Autoriza a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal a conferir o grau de bacharel em Engenharia de Energia e Ambiente e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-27 - Portaria 417/96 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Organização Curricular e Metodologias Educativas na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti a partir do ano lectivo de 1996-1997.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-27 - Portaria 418/96 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria a partir do ano lectivo de 1996-1997.

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