1996-08-22 - Portaria 400/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de professores do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto.

1996-08-22 - Portaria 401/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

1996-08-22 - Portaria 402/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de professores da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa.

1996-08-22 - Portaria 403/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

1996-08-22 - Portaria 404/96 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera os mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados-gerais e consulados.

1996-08-22 - Portaria 405/96 - Ministério da Economia

Estabelece as disposições a que deve obedecer o trânsito de gás natural entre grandes redes de transporte de alta pressão.

1996-08-22 - Portaria 406/96 - Ministério da Economia

Fixa as características a que devem obedecer os fuelóleos destinados ao mercado interno nacional.

1996-08-22 - Portaria 407/96 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera a Portaria n.º 1415/95, de 24 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto).

1996-08-22 - Portaria 408/96 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento da Comissão da Farmacopeia Portuguesa.