1996-08-02 - DECLARAÇÃO DDECL26/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 12 DE JULHO DE 1996, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TÉCNICOS DE CONTAS - APOTEC, COM SEDE EM LISBOA, OS SANDINENSES - GRUPO DESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL DE S. MARTINHO DE SANDE, COM SEDE EM SANDE, GUIMARÃES, CITEC - CENTRO DE INICIAÇÃO TEATRAL ESTER DE CARVALHO, COM SEDE EM MONTEMOR-O-VELHO.

1996-08-02 - RECTIFICAÇÃO DRECT28/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 35/96 PUBLICADA NO DR, IIS, 141, DE 20 DE JUNHO DE 1996, SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL. ASSIM NO NUMERO 2, ONDE SE LE 'LUIS GOMES CARVALHO MAGAO' DEVE LER-SE 'DR. LUÍS FILIPE DE CARVALHO MAGAO'.

1996-08-02 - DESPACHO 77/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO DE TAVEIRO CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO BRASIL, ENTRE 15 DE AGOSTO E 1 DE SETEMBRO DE 1996.

1996-08-02 - DESPACHO 76/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO CORAL OSSANOBA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A FRANÇA, ENTRE 26 DE JUNHO E 1 DE JULHO DE 1996.

1996-08-02 - PORTARIA 104/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE SETEMBRO DE 1995, NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-08-02 - PORTARIA 103/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 143-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR JOSÉ CASA NOVA TAVARES TRAVASSOS DIRECTOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO, COM EFEITOS A PARTIR DE 15-7-96.

1996-08-02 - DESPACHO 40/VII - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Delega competências do Presidente da República, António de Almeida Santos, na Secretária-Geral da Assembleia da República, conselheira Maria Adelina de Sá Carvalho.

1996-08-02 - DESPACHO 36/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia os membros dos órgãos do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP), criado por protocolo outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a União Geral de Trabalhadores (UGT), e homologado pela Portaria 235-A/96, publicada no DR.IS-B, Supl, de 28 de Junho: Conselho de Administração: IEFP - Armando Marques Aleixo e Fernando Roberto Ferreira Oliveira; UGT - Evaristo Almeida Guerra Oliveira e Júlio Fernando Albuquerque Fernandes. Conselho Técnico-Pedagóg (...)

1996-08-02 - DESPACHO 39/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, a pedido do interessado, o Lic. António Manuel Costa Peixoto das funções de Adjunto do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego. Produz efeitos a partir de 31/7/96.