1996-08-19 - Portaria 368/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria.

1996-08-19 - Despacho Normativo 28/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

DETERMINA QUE SEJAM CELEBRADOS PROTOCOLOS SUJEITOS A HOMOLOGAÇÃO MINISTERIAL ENTRE OS ORGANISMOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS (MADRP) E ENTIDADES PRIVADAS E COOPERATIVAS COM VISTA A TRANSFERÊNCIA PARA ESTAS DE ACTIVIDADES DO ESTADO RELATIVAS A EXECUÇÃO DOS REGIMES DE AJUDAS EM VIGOR, QUE FICARAO SUJEITAS A FISCALIZAÇÃO, CONTROLO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS COMPETENTES DO MINISTÉRIO.

1996-08-19 - Portaria 369/96 - Ministério da Educação

Autoriza a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança a ministrar o curso de bacharelato em Informática de Gestão em Mirandela.

1996-08-19 - Moção 3/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

APROVA O PARECER DA NONA COMISSÃO ESPECIALIZADA DE COOPERAÇÃO EXTERNA E EMIGRAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE LEI 23/VII - CRIA O CONSELHO CONSULTIVO PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1996-08-19 - Declaração de Rectificação 12/96 - Tribunal de Contas

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O ACÓRDÃO RESPEITANTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 9/95, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, 170, DE 24 DE JULHO DE 1996.

1996-08-19 - Declaração de Rectificação 13/96 - Tribunal de Contas

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O ACÓRDÃO RESPEITANTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 5/94, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, 172, DE 26 DE JULHO DE 1996.