1996-07-09 - DESPACHO CONJUNTO 2/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA NO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA FUNCIONÁRIOS ORIUNDOS DA DIRECTORIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DE MACAU.

1996-07-09 - DESPACHO 254/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, DESTACA PARA O NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SEU GABINETE OS PRIMEIROS-OFICIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS MARIA JOSÉ TOMÁS TEIXEIRA CERQUEIRA E MARIA ROSA ESTEVES RAMALHETE DA SILVA BAILAO, A PRIMEIRA A PARTIR DE 3 E A SEGUNDA A PARTIR DE 24-6-96.

1996-07-09 - DESPACHO CONJUNTO A-91/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CLARIFICA E UNIFORMIZA A TRAMITAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS A APLICAR O DEC LEI 404/90, DE 21-12, RELATIVO A CONCENTRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE EMPRESAS.

1996-07-09 - DESPACHO CONJUNTO 119-A/MF/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ACTUALIZA A GRATIFICAÇÃO MENSAL DEVIDA AOS ORIENTADORES, DOCENTES DOS 2. E 3. CICLOS DO ENSINO BASICO SECUNDÁRIO, RESPONSÁVEIS POR NÚCLEOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES.

1996-07-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC124/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ROSA GONÇALVES DIAS SECRETÁRIA GERAL DO CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES.

1996-07-09 - DESPACHO DD65/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. ANTÓNIO DE CARVALHO SANTOS E SILVA PARA INTEGRAR, COMO VICE-PRESIDENTE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, S.A., OPTANDO PELO ESTATUTO REMUNERATÓRIO DO NOVO CARGO E MANTENDO AS REGALIAS SOCIAIS DO QUADRO DE ORIGEM.

1996-07-09 - DESPACHO 68/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDAM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O RANCHO FOLCLÓRICO DE GOUVEIA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A CROÁCIA NO PERIODO DE 15 A 23 DE JULHO DE 1996.

1996-07-09 - PORTARIA 66/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-07-09 - DECLARAÇÃO DDECL24/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 20 DE JUNHO DE 1996, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE DADORES DE SANGUE DO CONCELHO DE CASTRO VERDE, COM SEDE EM CASTRO VERDE, COMISSÃO DE MELHORAMENTOS DE GRAMACA, COM SEDE EM LISBOA, FUNDO DE INVESTIGAÇÃO ONCOLÓGICA, COM SEDE EM LISBOA, O CANTINHO DOS ANIMAIS ABANDONADOS DE VISEU, COM SEDE EM VISEU.

1996-07-09 - DESPACHO EDESP57/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Manuel Maria Antunes Pimentel para as funções de director do serviço sub-regional de Vila Real do Centro Regional de Segurança Social do Norte.