1996-07-26 - Resolução do Conselho de Ministros 111/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as condições do processo de reprivatização da Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, S. A.

1996-07-26 - Portaria 294/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro ou no estrangeiro.

1996-07-26 - Portaria 295/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

1996-07-26 - Portaria 296/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia.

1996-07-26 - Portaria 297/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital do Conde do Bracial.

1996-07-26 - Portaria 298/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos da Morte de João Vaz Corte-Real».

1996-07-26 - Portaria 299/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativos dos «Jogos Olímpicos 1996 Atlanta».

1996-07-26 - Portaria 300/96 - Ministério da Justiça

Declara instalados, a partir de 15 de Setembro de 1996, os 1.º e 2.º Juízos do Tribunal da Comarca da Maia.

1996-07-26 - Portaria 301/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autoriza a adopção temporária de medidas adicionais contra a propagação de Thirps palmi Karny em viveiros produtores de plantas ornamentais do género Ficus L. no que diz respeito aos Países Baixos.

1996-07-26 - Portaria 302/96 - Ministério da Educação

Autoriza a Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa a conferir o grau de bacharel em Jornalismo e regulamenta o respectivo curso.