1996-06-28 - Aviso 140/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Jamaica ratificado, com efeitos a partir de 21 de Março de 1996, a Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988.

1996-06-28 - Aviso 141/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Listenstaina aderiu à Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979.

1996-06-28 - Aviso 142/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Suécia formulou as objecções que se incluem às reservas feitas pelo Kuwait aquando da sua adesão à Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979.

1996-06-28 - Aviso 143/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a África do Sul aderido à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, a partir de 11 de Abril de 1996.

1996-06-28 - Aviso 144/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Malta aderido à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988, a partir de 28 de Maio de 1996.

1996-06-28 - Aviso 145/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Turquemenistão aderido à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988.

1996-06-28 - Aviso 146/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Turquemenistão aderiu à Convenção Única sobre Narcóticos, de 1961.

1996-06-28 - Aviso 147/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Turquemenistão aderido à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971.

1996-06-28 - Aviso 148/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Moldova aderiu à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1976.

1996-06-28 - Resolução do Conselho de Ministros 97/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias e subsídios não reembolsáveis.