1996-05-03 - AVISO DIAV68/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA PRIMEIRA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DA MAIA NO TÉCNICO TRIBUTÁRIO QUE SUBSTITUI O ADJUNTO APOSENTADO.

1996-05-03 - AVISO DIAV62/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DE REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DE ESPINHO NOS SEUS ADJUNTOS.

1996-05-03 - AVISO DIAV63/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA 4A. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONSELHO DE SANTA MARIA DA FEIRA, NO SEU ADJUNTO MANUEL LICÍNIO LIMA DE OLIVEIRA.

1996-05-03 - AVISO DIAV66/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PUBLICA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS, DO CHEFE DE REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DE AMARANTE NOS SEUS ADJUNTOS.

1996-05-03 - DESPACHO DD38/96 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA MARYVONE CECILE LOUISE PETIBON DE PINHO CAMPINOS PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, DR. ANTÓNIO DE ALMEIDA SANTOS.

1996-05-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC64/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO FRANCISCO MARQUÊS DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO AMBIENTE.

1996-05-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC65/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ÂNGELO GUERREIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO AMBIENTAL.

1996-05-03 - DESPACHO 19/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a não aplicação do disposto no n.º 14 do Despacho Normativo 91/86 de 15 de Setembro e nos n.ºs 24-A.5 e 24-A.6 do Despacho 7/SERE/90, de 28 de Fevereiro, aos alunos que frequentam em regime pós-laboral os cursos técnico-profissionais e técnico-profissionais/especialização, permitindo assim uma conclusão mais breve dos referidos cursos.

1996-05-03 - DESPACHO 111/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no conselho de administração do Serviço e Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.

1996-05-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT33/96 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

RECTIFICA O DESPACHO 50/95/SEAP DE 10 DE OUTUBRO, QUE APROVA O FUNCIONAMENTO, DURAÇÃO, CURRÍCULO E PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRE COSTEIRO PESCADOR.

1996-05-03 - DESPACHO 18/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA O ADJUNTO DE GABINETE LICENCIADO JORGE MANUEL ABREU DE LEMOS, PARA SUBSTITUIR, NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS, O CHEFE DO GABINETE - LICENCIADO ALEXANDRE ANTÓNIO CANTIGAS ROSA - DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇAO PROF. DOUTORA ANA MARIA BENAVENTE DA SILVA NUNO.

1996-05-03 - DESPACHO 112/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no director do Instituto Português do Sangue, licenciado José Augusto de Almeida Gonçalves.

1996-05-03 - DESPACHO 22/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera, a seu pedido, o licenciado Ricardo Manuel da Silva Monteiro Bexiga, do cargo de Adjunto do Gabinete da Ministra do Ambiente, Professora Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, a partir de 29 de Março de 1996.

1996-05-03 - DESPACHO 23/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera, a seu pedido, o licenciado João Adriano Azevedo Seixas Vale, do cargo de Adjunto de Gabinete da Ministra do Ambiente, Professora Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1996-05-03 - DESPACHO 113/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira, nos directores dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, do Centro e do Sul.