1996-04-04 - DESPACHO 38/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE PROPOR SOLUÇÕES NO ÂMBITO DO FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR, O QUAL TERA A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. DOUTOR DIOGO LUCENA, QUE COORDENARÁ, PROF. DOUTOR AFONSO DE BARROS, DR. ANTÓNIO DE ALMEIDA E COSTA, PROF. DOUTOR JOSÉ NEVES ADELINO, PROF. DOUTOR LUÍS SOUSA LOBO, DR. MIGUEL FONTES, DRA. RITA VINHAS, DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ENGENHEIRA ANTONIETA RODRIGUES, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, DRA. CLEMENTINA REIS, DO GA (...)

1996-04-04 - DESPACHO 8/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

MANTEM EM 1995 O VALOR DE 78 MILHÕES DE CONTOS PARA O NÍVEL DE REFERÊNCIA DO SALDO DA CONTA DE CORRECÇÃO DA HIDRAULICIDADE, NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS ANUAIS DA EDP - ELECTRICIDADE DE PORTUGAL, S.A..

1996-04-04 - CONTRATO DCONTRATO409/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Desportivo Paços de Brandão, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nos balneários.