1996-04-04 - RESOLUÇÃO 56/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Sociedade Geotérmica dos Açores, Sogeo, SA, uma comparticipação financeira.

1996-04-04 - RESOLUÇÃO 49/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRAPA).

1996-04-04 - RESOLUÇÃO 63/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação do fornecimento de material didáctico para a Escola Secundária Geral e Básica da Madalena.

1996-04-04 - RESOLUÇÃO 50/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, à Associação Cultural - Casa de São Jorge, prédio urbano, em Angra do Heroísmo.

1996-04-04 - RESOLUÇÃO 55/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção dos nºs 10 e 13 da Resolução nº 166/91, de 20 de Agosto (Aprova o acordo celebrado entre as Secretarias Regionais das Finanças, Planeamento e Administração Pública e da Saúde e Segurança Social, a efectuar pelas Associações Humanitárias

1996-04-04 - RESOLUÇÃO 51/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, prédio urbano, sito em Ponta Delgada, ao Centro de Bem Estar Social João XXIII.

1996-04-04 - RESOLUÇÃO 53/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de correcção e pavimentação da ER 1 - 1ª entre Vigia das Feteiras e Ginetes.

1996-04-04 - DESPACHO NORMATIVO 75/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta os instrumentos de mobilidade do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores.

1996-04-04 - DESPACHO NORMATIVO 76/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a concessão dos adiantamentos previstos no nº 2 do artigo 57º da Portaria nº 25/95, de 27 de Abril. (Aprova o regulamento da aplicação da actividade - incendios à modernização, que integra a acção denominada produção agrícola e pecuária, da medida agricultura, no âmbito do PEDRAA II.

1996-04-04 - RESOLUÇÃO 57/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um aval à Sogeo - Sociedade Geotérmica dos Açores, AS.