1996-04-24 - DESPACHO 9/SEAMJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA LEONOR CRISTINA CORTES RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JUIZ DESEMBARGADOR JOSÉ MANUEL DE MATOS FERNANDES. A PRESENTE NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS DESDE 27 DE MARCO DE 1996.

1996-04-24 - DESPACHO 10/SEAMJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MARTINHO DE MELO LUCAS COELHO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JUIZ DESEMBARGADOR JOSÉ MANUEL DE MATOS FERNANDES. A PRESENTE NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 27 DE MARCO DE 1996.

1996-04-24 - DESPACHO 12/SEAMJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

REQUISITA O LICENCIADO JOSÉ ALBERTO ANDRADE, TÉCNICO SUPERIOR DE SEGUNDA CLASSE, DO INSTITUTO DE COOPERAÇÃO PORTUGUESA, PARA PRESTAR COLABORAÇÃO, NAS ÁREAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E EM ESPECIAL DA COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA, AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JUIZ DESEMBARGADOR JOSÉ MANUEL DE MATOS FERNANDES. FIXA O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DO REFERIDO LICENCIADO.

1996-04-24 - DESPACHO 8/SERN/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Dr. Filipe José Guerreiro Palma, para integrar a comissão directiva do Parque Natural do Sudoeste Alentejano, e Costa Vicentina, sucedendo à Dra. Lina Maria Branco de Freitas Jan, e determinando a substituição do nomeado, nas suas faltas e impedimentos pela engenheira Maria Valentina de Coelho Filipe Calixto, na qualidade de vogal suplente.

1996-04-24 - DESPACHO 8/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO RAFAEL GONÇALO PIMENTEL GOMES FILIPE, ASSESSOR PRINCIPAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PROF. DOUTOR ALFREDO JORGE SILVA.

1996-04-24 - DESPACHO 94/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O DIRECTOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL CENTRAL E ESPECIAL JORGE FERNANDO MATOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS.

1996-04-24 - DESPACHO 95/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O DIRECTOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL CENTRAL E ESPECIAL JOSÉ DAMASCENO DE CAMPOS PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS.

1996-04-24 - DESPACHO 7/SEES/XIII/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA ANTONIETA VIEGAS BASTOS RODRIGUES, ASSESSORA PRINCIPAL, DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PROF. DOUTOR ALFREDO JORGE SILVA.

1996-04-24 - DESPACHO 93/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, em comissão de serviço, o Magistrado do Ministério Público, Luís Farinha Sequeira Rosa, para o cargo de Subdirector-Geral dos Serviços Prisionais.