1996-04-23 - DESPACHO 41/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO ARMÉNIO DO NASCIMENTO CABRITA PARA O CARGO DE ALTO COMISSARIO DA COMISSAO DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1996-04-23 - DESPACHO 43/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A DRA ANA MARIA LOWNDES MARQUÊS VICENTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES.

1996-04-23 - DESPACHO 44/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A DRA AMÉLIA CASIMIRA DE ALMEIDA ALVES PATRÍCIO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES.

1996-04-23 - DESPACHO 45/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A PROF. DOUTORA LÍGIA BARROS QUEIROZ AMÂNCIO PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, COM EFEITOS REPORTADOS A 1 DE ABRIL 1996.

1996-04-23 - DESPACHO SED/24/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ALBERTO LEAL FATEIXA PALMEIRO SUBDELEGADO REGIONAL DO INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) NO DISTRITO DE ÉVORA.

1996-04-23 - DESPACHO 1/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da alta-comissária para as Questões da Promoção e da Igualdade da Família, Dr.ª Joana de Barros Baptista, no chefe do seu gabinete, Dr. António Pedro Pires.

1996-04-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC52/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ERNESTO MENDES BATISTA RIBEIRO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1996-04-23 - DESPACHO DD35/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA A TABELA DE EQUIVALÊNCIAS, QUE PUBLICA EM ANEXO, DO PESSOAL CIVIL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO TERRITÓRIO DE MACAU QUE E INTEGRADO NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

1996-04-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC55/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS, QUE PUBLICA EM ANEXO, RELATIVAS AO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA A CATEGORIA DE OPERADOR DE SISTEMA DE SEGUNDA CLASSE DA CARREIRA DE OPERADOR DE SISTEMA A REALIZAR NOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS INTEGRADOS NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1996-04-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC58/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO HENRIQUE ALCOBIA CAMANO GARCIA DIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS.