1996-02-08 - RESOLUÇÃO 19/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros da comissão executiva da EDA, EP.

1996-02-08 - DECLARAÇÃO 3/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 7/96, de 18 de Janeiro, que adjudica o fretamento de navio-tanque para transporte de combustíveis inter-ilhas.

1996-02-08 - PORTARIA 9/96 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção do artigo 1º da Portaria nº 63/89, de 29 de Agosto, que cria a comissão da área ecológica especial da Lagoa de Santo Cristo.

1996-02-08 - RESOLUÇÃO 18/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui auxílio extraordinário aos pescadores que exerçam a actividade de pesca em embarcações de boca aberta.

1996-02-08 - RESOLUÇÃO 17/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova diversos projectos de investimento, no âmbito do SIRALA - Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores.

1996-02-08 - RESOLUÇÃO 16/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projecto de investimento, no âmbito do SIRAPA - Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores.

1996-02-08 - DESPACHO NORMATIVO 44/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a contagem de tempo de serviço prestado no ensino particular e cooperativo por docentes da educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.

1996-02-08 - DESPACHO NORMATIVO 43/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as condições dos apoios às Associações de Estudantes.

1996-02-08 - DESPACHO NORMATIVO 42/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o período de vigência da medida 2 - formação profissional pré-qualificante - das Medidas Especiais de Fomento do Emprego - MEFE, para o ano de 1996.

1996-02-08 - DESPACHO NORMATIVO 41/96 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Transferência de verba no orçamento da Assembleia Legislativa Regional, para 1996.