1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 308/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turísmo e Ambiente.

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 309/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 310/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 311/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova transferência de verbas no orçamento do Fundo Regional de Acção Cultural para 1996

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 312/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos do Fundo Regional dos Transportes e da Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo.

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 313/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1996 do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social e dos Centros de Saúde de Povoação e de Calheta.

1996-12-26 - RESOLUÇÃO 327/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula a Resolução nº159/96, de 8 de Agosto, que autorizou a adjudicação da empreitada da construção da Estrada Regional de ligação Ponta Delgada-Capelas, 1º sublanço, designando nova comissão de análise de proposta.

1996-12-26 - RESOLUÇÃO 328/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara de utilidade pública urgente as parcelas de terreno à construção de uma variante à actual Estrada Regional na Vila de Nordeste.

1996-12-26 - RESOLUÇÃO 329/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Secretário Regional da Habitação e Equipamentos poderes para outorgar em nome e representação da Região Autónoma dos Açores na escritura de compra e venda de prédio rústico sito á Abelheira de Cima, Freguesia de Fajã de Baixo.

1996-12-26 - RESOLUÇÃO 332/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de obras públicas, poderes para outorgar em representação da Região Autónoma dos Açores na empreitada de ampliação da Escola Preparatória de S. Roque, na Ilha do Pico.