Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1996-11-30

Limpar filtro
Encontrámos 20 resultados
Página 1 de 2
  • Tem documento Em vigor 1996-11-30 - Aviso 346/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por nota de 9 de Setembro de 1996 e agindo na sua qualidade de depositário da Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, concluída em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter o Governo do Brunei Darussalam depositado o seu instrumento de adesão à mencionada Convenção em 25 de Julho de 1996.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-30 - Aviso 347/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo das Maurícias depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-30 - Aviso 348/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo de Portugal notificado quais as autoridades competentes para emitir, no território de Macau, a apostilha prevista no artigo 3.º, parágrafo 1.º, da Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-30 - Aviso 349/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Polónia depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre o Reconhecimento dos Divórcios e das Separações de Pessoas.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-30 - Decreto-Lei 231/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o artigo 131.º do Decreto-Lei n.º 136/96, de14 de Agosto (estabelece o regime jurídico do fomento, exploração e conservação dos recursos cinegéticos).

  • Tem documento Em vigor 1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-A/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto Lei nº 209/96, do Ministério da Administração Interna, que altera o Decreto Lei nº 418/80, de 20 de Setembro (Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros), publicado no Diário da República, 1ª série, nº 265, de 15 de Novembro de 1996.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-B/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 202/96, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiências para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 246, de 23 de Outubro de 1996.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-C/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 125/96, do Ministério das Finanças, que altera diversas disposições do Código de Processo Tibutário, revendo as condições materiais e processuais da dação de bens em pagamento, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 185, de 10 de Agosto de 1996.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-D/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 124/96, do Ministério das Finanças, que define as condições em que se podem realizar as operações de recuperação de créditos fiscais e da segurança social previstos no artigo 59º da Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 185, de 10 de Agosto de 1996.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-E/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificada a Portaria nº 415/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 198, de 22 de Agosto de 1996.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda