1996-11-14 - Portaria 660/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e da Ciência e da Tecnologia

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Tecnológico e Nuclear, constante do anexo I. Define em anexo II o conteúdo funcional das carreiras de técnico-adjunto e técnico-profissional do mesmo quadro.

1996-11-14 - Portaria 661/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica o plano de pormenor da zona HR C (Quinta de São Miguel, Almeirim), no município de Almeirim, cujo regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.

1996-11-14 - Portaria 662/96 - Ministério da Economia

Aprova o Regulamento da Actividade e Reconhecimento da Associação Nacional Inspectora de Instalações Electricas, o Regulamento da Actividade das Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Electricas e o Regulamento para a Selecção e Reconhecimento das Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Elctricas, que constituem os anexos I, II e III desta portaria. Reconhece provisoriamente, por um prazo de seis meses, como associação nacional inspectora de instalações electricas, a CERTIEL - Associação Cert (...)

1996-11-14 - Portaria 663/96 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conceder o grau de doutor nos ramos de Gestão, História, Informática e Matemática.

1996-11-14 - Portaria 664/96 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Territorial e Urbana na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos que é publicado em anexo.

1996-11-14 - Portaria 665/96 - Ministério da Educação

Altera a duração e o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados e Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

1996-11-14 - Portaria 666/96 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

1996-11-14 - Portaria 667/96 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Informação na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

1996-11-14 - Portaria 668/96 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.