Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1996-10-11

Limpar filtro
Encontrámos 16 resultados
Página 2 de 2
  • Tem documento Em vigor 1996-10-11 - Portaria 570/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Actualiza, para 1996, o preço de venda das refeições a fornecer nos refeitórios dos serviços e organismos da Administração Pública destinados a funcionários e agentes.

  • Tem documento Em vigor 1996-10-11 - Portaria 571/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

  • Tem documento Em vigor 1996-10-11 - Portaria 572/96 - Ministério da Justiça

    Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho da Lagoa (Açores).

  • Tem documento Em vigor 1996-10-11 - Portaria 573/96 - Ministério da Justiça

    Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca do Montijo.

  • Tem documento Em vigor 1996-10-11 - Despacho Normativo 41/96 - Ministério da Economia

    Altera o Despacho Normativo 54/95, de 18 de Setembro, que define um conjunto de regras básicas relativas à atribuição da gestão de componentes em matéria de acções voluntaristas, bem como à formulação dos princípios em que devem assentar os contratos-programa respectivos.

  • Tem documento Em vigor 1996-10-11 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 14/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Recomenda ao Governo Regional dos Açores que adopte os procedimentos necessários para que as unidades de saúde regularizem os pagamentos aos fornecedores do Serviço Regional de Saúde, na sequência da Resolução do Governo Regional n.º 145/96, de 18 de Julho, que criou uma linha de crédito para o efeito

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda