1996-01-25 - DESPACHO NORMATIVO 36/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o montante das comparticipações financeiras a conceder nos termos da Portaria nº 56/92, de 1 de Outubro. (Cria um novo sistema de incentivos destinado à promoção dos produtos açorianos nos mercados prioritários).

1996-01-25 - RESOLUÇÃO 11/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui júri para avaliação das propostas de aquisição das participações detidas pela Região Autónoma dos Açores na Siturjorgense, AS.

1996-01-25 - DECLARAÇÃO 1/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 3/96, de 4 de Janeiro, que regulamenta a aplicação das Taxas de Reestruturação Portuária.

1996-01-25 - DESPACHO NORMATIVO 37/96 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão Organizadora da Feira-Açores 96.

1996-01-25 - RESOLUÇÃO 10/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, destinado a habitação própria, de lote de terreno, sito à freguesia de Pico da Pedra à Cooperativa PICOLAR

1996-01-25 - DESPACHO NORMATIVO 32/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a Terça-Feira de Carnaval seja considerada como dia feriado, para os funcionários e agentes da Administração Regional e Autárquica.

1996-01-25 - DESPACHO NORMATIVO 33/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa representante do Governo na Comissão Interministerial para o Emprego. Revoga o Despacho Normativo nº 88/93, de 20 de Maio.

1996-01-25 - DESPACHO NORMATIVO 35/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Plano da Região para 1995.

1996-01-25 - RESOLUÇÃO 12/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera presidente do conselho de administração da EDA, EP.

1996-01-25 - PORTARIA 5/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 1 do artigo 1º da Portaria nº 57/95, de 10 de Agosto, que estabelece o regime de abate de animais portadores de determinadas zoonoses.