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  • Não tem documento Em vigor 1995-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DIDC131/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA ALTERAÇÕES AS LISTAS NOMINATIVAS DO PESSOAL DISPONÍVEL DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, APROVADAS POR DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA DE INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, PUBLICADO NO DR.IIS, 47, DE 24-2-95.

  • Não tem documento Em vigor 1995-08-17 - PORTARIA 251/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DA DIRECÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO CIVIL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Não tem documento Em vigor 1995-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC169/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    AUTORIZA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33 DBW A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO VIRIATO - NODIGRAFICA, LDA'. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC171/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    AUTORIZA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33 DBW A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'FUNDACAO FREI PEDRO DA GUARDA'. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC173/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    AUTORIZA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33 DBW A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO CLUBE DE AMARANTE, C.R.L'. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC175/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    AUTORIZA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33 DBW A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'POLIMEDIA, LDA'. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC176/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    AUTORIZA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 34,77 DBW A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO MARGINAL, C.R.L'. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC178/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    AUTORIZA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 30 DBW A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'ADR - RÁDIO LITORAL OESTE'. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC154/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    AUTORIZA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33 DBW A ESTAÇÃO DE RADIOFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO VOZ DE SETUBAL'. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-08-17 - PORTARIA 250/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    REVERTE A EXPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS RÚSTICOS MONTE NOVO E HERDADE GRANDE, DETERMINANDO PARA O EFEITO A DERROGAÇÃO DAS PORTARIAS 721/75, DE 4 DE DEZEMBRO, E 673/75, DE 15 DE NOVEMBRO, NA PARTE EM QUE OS EXPROPRIOU, BEM COMO REVERTE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE DO PRÉDIO RÚSTICO VALE DO ZEBRO E PARTE (12 HA) DO PRÉDIO RÚSTICO TORRE VA A FAVOR DE JOSÉ NOBRE LANCA/HERDEIROS, COM A CONSEQUENTE DECLARAÇÃO DE DESNACIONALIZAÇÃO DAS ÁREAS AGORA REVERTIDAS.

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