1995-07-20 - RESOLUÇÃO 11/95/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Altera o quadro de pessoal da Assembleia Regislativa Regional da Madeira, a que se refere o Decreto Legislativo Regional 24/89/M, de 07 Set, conforme anexo I ao presente diploma.

1995-07-20 - PORTARIA 47/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as condições de aplicação do regime de ajudas, no âmbito das medidas agro-ambientais, instituídas pelo Regulamento (CEE) nº 2078/92 (EUR-Lex), do Conselho, de 30 de Junho.

1995-07-20 - PORTARIA 48/95 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as taxas aeroportuárias a pagar na aerogare civil das Lajes.

1995-07-20 - PORTARIA 46/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de candidatura às ajudas previstas na Portaria nº 27/95, de 27 de Abril, que aprova o regulamento de aplicação da acção - florestas, no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA II

1995-07-20 - DECLARAÇÃO 23/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 55/94, de 6 de Outubro, que estabelece o regime de ajudas às medidas florestais na agricultura instituídas pelo Regulamento (CEE) nº 2080/92 (EUR-Lex), de 30 de Junho.

1995-07-20 - DESPACHO NORMATIVO 170/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento, para 1995, do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

1995-07-20 - DESPACHO NORMATIVO 171/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, para 1995, do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo e dos Centros de Saúde de Nordeste e de Angra do Heroísmo.

1995-07-20 - DESPACHO NORMATIVO 172/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Plano da Região para 1995.

1995-07-20 - Despacho Normativo 35/95 - Ministério da Educação

HOMOLOGA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1995-07-20 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/95/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional da Madeira